Acreditação Regional de Cursos Universitários MERCOSUL
Agências Nacionais de Acreditação
Brasil - Inep dirigirá rede de agências de acreditação durante 2 anos

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assume papel de destaque no processo de avaliação da qualidade de cursos de graduação no âmbito do Mercosul. A partir dessa terça-feira, 17, o Inep conduz, por dois anos, a Secretaria da Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana). O anúncio ocorreu em Brasília, durante reunião do Setor Educacional do Mercosul (SEM), realizada na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Rana é responsável por estabelecer critérios de acreditação de cursos de graduação do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A rede está ligada ao Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul), que avalia as graduações e verifica o nível da qualidade do ensino superior desses países e constitui um mecanismo de reconhecimento da qualidade acadêmica, com dimensões, critérios e indicadores comuns. No cenário internacional tem representatividade pela elevação da qualidade e intercâmbio nas ações de avaliação e acreditação entre os membros do Mercosul Educacional.

Acreditação – O Inep terá como missão dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na área de acreditação. Participam desse processo os cursos de agronomia, arquitetura, engenharia, veterinária, enfermagem, medicina e odontologia. O encontro no Brasil definiu a inclusão também de economia, geologia e farmácia. Por meio do ato de acreditação, estados membros e associados do Mercosul reconhecem mutuamente a qualidade acadêmica das instituições universitárias cujos cursos de graduação tenham sido acreditados conforme o Sistema Arcu-Sul, durante o prazo de seis anos.

Denominam-se agências nacionais de acreditação as entidades específicas responsáveis pelos processos de avaliação e acreditação da educação superior, designadas pelo estado parte ou associado perante à reunião de ministros da Educação. No Brasil, os executores do Sistema Arcu-Sul são o Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Arcu-Sul – O Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul) é resultado de um acordo entre os ministros de Educação de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile, homologado pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 2008, por meio da Decisão CMC nº 17/08.

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