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Brasil transfere a Presidência Pro Tempore do Setor Educacional do MERCOSUL para o Paraguai

11012018No último dia 7 de dezembro de 2017, ocorreu em Brasília, a 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, encerrando o calendário de atividades do Setor Educacional do Mercosul (SEM) sob a condução da Presidência Pro Tempore do Brasil.

O Ministro da Educação do Brasil, Mendonça Filho, abriu a reunião afirmando categoricamente que "A educação é vital. Ademais, ressaltou que "A integração de políticas na área educacional proporciona, naturalmente, ganhos para todos os países que integram a comunidade do Mercosul. Eu considero esse encontro relevante para que a gente trate de políticas públicas, como educação técnica, a validação de currículos e diplomas com relação a cursos de nível superior em países membros do Mercosul. Essa troca de experiências interessante é fundamental para o futuro de nossos países e de nossas nações".

Durante o encontro, Mendonça Filho transferiu simbolicamente a Presidência Pro Tempore do SEM para o Ministro da Educação e Ciências do Paraguai, Enrique Escudero. O Brasil assumiu o posto em junho deste ano e, durante esse período, propôs uma série de ações para, nas palavras do ministro brasileiro, "(...) abrir o Mercosul para experiências internacionais, trouxemos as melhores práticas internacionais em algumas áreas que nos parecem prioritárias na educação, sempre preservando a identidade do bloco".

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Ao assumir o cargo, o ministro Enrique Escudero disse que o Paraguai quer trabalhar em uma integração educacional efetiva, na qual todos serão beneficiados. "Queremos impulsionar e melhorar as escolas de fronteiras", reforçou. "Se equilibrarmos nossos serviços educativos, será mais fácil para todos. Queremos impulsionar também o reconhecimento de títulos, como na Comunidade Europeia. "

Na reunião foram apresentados os resultados do semestre. A Presidência Pro Tempore do Brasil atuou, por um lado, de consolidação e aperfeiçoamento dos programas e redes existentes, e por outro lado, de integração do SEM com outras instâncias do Mercosul e com a agenda global em educação.

No tocante ao primeiro aspecto, o Programa MARCA apoiou a mobilidade de estudantes de graduação entre universidades e abriu seu 11º Edital, o Sistema ARCU-SUL acreditou 26 novos cursos de graduação, o projeto "Estudos Setoriais do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior do MERCOSUL" foi aprovado para financiamento pelo Fundo Educacional do MERCOSUL, a 2ª Convocatória a Redes de Pesquisa em Educação Superior foi aberta, o Programa Regional de Mobilidade Docente 2017-2018 publicou seu resultado final e foi realizado o 4º Encontro Internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul.

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Ademais, a articulação com outras instâncias do Mercosul gerou compromisso com a Rede Especializada de Agricultura Familiar para formulação de processos formativos em Agricultura Familiar, Agroecologia, Desenvolvimento Sustentável e Empreendedorismo e realização de um Seminário sobre Políticas Públicas em Educação Rural no próximo ano.

Com relação à integração com a agenda global de educação, foi realizado o Seminário "Perspectivas Globais e Regionais em Educação Profissional e Tecnológica", com a participação de países sul-americanos e de fora da região, e foram acordadas a formulação e execução de programa sobre escolas interculturais de fronteiras com a Unesco e a realização de dois seminários, um sobre educação infantil e outro sobre educação média, em parceria com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), para 2018.

Na reunião estavam presentes os representantes da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Fundo das Nações Unidas para a Infância é um órgão das Nações Unidas (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS). Além disso, estavam presentes os jovens parlamentares do Parlamento Juvenil do MERCOSUL que leram e entregaram a Declaração feita durante o 4º Encontro Internacional. As Declarações podem ser acessadas aqui: 

A ata oficial da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul pode ser acessada aqui.

Apresentação com os resultados do semestre podem ser acessada aqui

Notícia audiovisual sobre a 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (Em português).

 

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